Termos de
Uso.

Aceitação dos termos

Ao acessar este site ou solicitar serviços da JS Construção — MEI de José Carlos de Almeida Santana, CNPJ 41.273.729/0001-19 — o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso em sua integralidade.

Identificação

Razão social: José Carlos de Almeida Santana
Nome fantasia: JS Construção
CNPJ: 41.273.729/0001-19
Natureza jurídica: Empresário Individual (MEI) — 213-5
CNAE principal: F-4399-1/03 — Obras de alvenaria
Ativo desde: 18/03/2021 · Optante pelo Simples Nacional

Uso do site

Este site tem caráter exclusivamente informacional e institucional, divulgando os serviços de obras de alvenaria prestados pela JS Construção. O usuário se compromete a:

• Utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação brasileira vigente;
• Não reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo sem autorização prévia;
• Fornecer informações verdadeiras ao solicitar orçamentos ou entrar em contato;
• Não utilizar meios automatizados para acessar ou coletar dados do site sem permissão.

Contratação de serviços

A contratação dos serviços de obras de alvenaria da JS Construção está sujeita às seguintes condições:

• Os serviços são prestados mediante orçamento prévio aprovado pelo contratante;
• O início das obras é condicionado à assinatura de contrato ou aceite formal do orçamento;
• Os valores, prazos e escopo estão definidos no orçamento aprovado e podem ser revisados somente mediante acordo formal entre as partes;
• A JS Construção emite nota fiscal de serviço para todos os trabalhos realizados;
• Cancelamentos após o início das obras estão sujeitos às condições estabelecidas em contrato.

Propriedade intelectual

O conteúdo deste site — textos, logotipo, layout e identidade visual — é de propriedade da JS Construção / José Carlos de Almeida Santana e está protegido pela legislação de propriedade intelectual brasileira (Lei nº 9.610/1998). É vedada a reprodução sem autorização expressa.

Limitação de responsabilidade

A JS Construção não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo contratante durante o orçamento ou execução;
• Atrasos causados por fatores externos como condições climáticas adversas, greves ou falta de materiais no mercado;
• Vícios em materiais fornecidos pelo próprio contratante;
• Indisponibilidade temporária do site por razões técnicas.

Alterações

A JS Construção reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações entram em vigor na data de publicação. O uso continuado do site ou a contratação dos serviços após as alterações implica aceitação dos novos termos.

Legislação e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro do domicílio do prestador de serviço para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro.