Política de Pri-
vacidade.
JS Construção · José Carlos de Almeida Santana · CNPJ 41.273.729/0001-19
Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). A JS Construção trata os dados pessoais dos seus clientes com responsabilidade, transparência e apenas para as finalidades necessárias à prestação dos serviços.
Identificação do responsável
Responsável pelo tratamento de dados: José Carlos de Almeida Santana, MEI inscrito no CNPJ 41.273.729/0001-19, nome fantasia JS Construção, atuando no CNAE F-4399-1/03 — Obras de alvenaria, ativo desde 18/03/2021.
Dados que coletamos
Para a prestação dos serviços de obras de alvenaria, a JS Construção pode coletar:
- Nome completo e CPF ou CNPJ do contratante, para emissão de nota fiscal de serviço;
- Endereço do imóvel onde o serviço será executado;
- Número de telefone ou WhatsApp, para comunicação sobre orçamentos e execução da obra;
- E-mail, quando fornecido pelo contratante para envio de orçamentos e documentos.
Como usamos seus dados
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Elaborar e enviar orçamentos de serviços de alvenaria;
- Emitir notas fiscais de serviço;
- Comunicar sobre o andamento da obra e combinar horários de trabalho;
- Cumprir obrigações legais, fiscais e contratuais;
- Contato pós-obra para verificação de satisfação e eventuais ajustes dentro da garantia.
A JS Construção não vende, compartilha ou cede dados pessoais de clientes a terceiros para fins comerciais.
Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar se seus dados são tratados pela JS Construção;
- Acessar, corrigir ou atualizar seus dados a qualquer momento;
- Solicitar a exclusão dos dados quando não houver obrigação legal de retenção;
- Revogar seu consentimento para comunicações de marketing.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo WhatsApp informado neste site.
Retenção de dados
Os dados relacionados a notas fiscais e contratos de serviço são mantidos pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal e tributária brasileira — geralmente 5 anos. Dados de contato de clientes que não firmaram contrato são excluídos após 90 dias.
Segurança
A JS Construção adota medidas adequadas ao porte de um MEI para proteger os dados dos clientes, incluindo armazenamento seguro de documentos físicos e digitais e acesso restrito a informações pessoais.
Última atualização: 2025. Para dúvidas sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato com a JS Construção — CNPJ 41.273.729/0001-19 — José Carlos de Almeida Santana.